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Última atualização: 30/03/2025

Bem-vindo ao site da VillaPet Cosméticos! Ao acessar e utilizar o site www.villapetcosmeticos.com.br, de titularidade da Pro Canis Cosméticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.985.552/0001-83, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 671, Sala 9019, Andar 9, Bairro Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP 30112-021, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

Leia atentamente este documento. Se você não concordar com os termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize o site.


1. OBJETO

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.villapetcosmeticos.com.br, bem como a compra de produtos e demais funcionalidades disponíveis na Loja Virtual da VillaPet Cosméticos.


2. CONDIÇÕES DE USO

Ao utilizar este site, você concorda que:


3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, é necessário criar uma conta, fornecendo informações pessoais verídicas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras credenciais de acesso.

A VillaPet não se responsabiliza por danos decorrentes de acesso não autorizado causado por negligência do próprio usuário.


4. COMPRAS E PAGAMENTOS

As compras realizadas através do site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, à validação dos dados e ao processamento do pagamento. A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação da transação pela instituição financeira.

O site apresenta preços em reais (R$) e se reserva ao direito de corrigir eventuais erros de precificação sem aviso prévio, inclusive após o fechamento do pedido.


5. ENVIO, ENTREGA E PRAZOS

As entregas são feitas por transportadoras parceiras, e os prazos são estimativas baseadas nas informações fornecidas no momento da compra. A VillaPet não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.

O cliente deve garantir que o endereço informado esteja correto e com acesso disponível para recebimento.


6. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

O cliente pode solicitar troca ou devolução de produtos no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Produtos devem estar em perfeitas condições, sem indícios de uso e acompanhados da embalagem original. As instruções detalhadas estão disponíveis na nossa [Política de Trocas e Devoluções].


7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, layout, ícones, nomes de produtos, etc.) é de propriedade da Pro Canis Cosméticos LTDA ou de terceiros licenciantes, sendo protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a utilização sem autorização, sob pena de sanções civis e criminais cabíveis.


8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento dos dados dos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade, a qual recomendamos fortemente a leitura.

Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e o tratamento de dados conforme descrito naquele documento.


9. RESPONSABILIDADES

A VillaPet não garante que o site estará livre de erros ou interrupções, e não se responsabiliza por danos causados por:


10. MODIFICAÇÕES

A VillaPet Cosméticos se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica.

O uso contínuo do site após as modificações constitui aceitação integral dos novos termos.


11. LEGISLAÇÃO E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte - MG para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


12. CONTATO

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3241-8119.